Normas:
- Estatuto da Advocacia da OAB
- Código de Ética e Disciplina da OAB
- Regimento Interno da OAB Piauí
- Regimento Interno OAB-PI da Subseção de Picos – PI
- Regimento Interno OAB-PI da Subseção de Parnaíba – PI
- Regimento Interno do TED OAB – PI
- Orçamento 2021 – OAB PIAUÍ
- Regimento Interno da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
- Regimento Interno da Escola Superior da Advocacia do Piauí – ESA/PI
Resoluções:
- Resol. nº 08/2019- CP: Dispõe sobre o compromisso de novos Advogados a distancia
- Resol. nº 09/2019 -CP: Dispõe sobre a anuidade devida pelos advogados e estagiários para o exercício de 2020
- Resol. nº 01/2020 – CP: Dispõe sobre o Regulamento Geral das Comissões do Conselho Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências
- Resol. nº 02/2020 – CP: Institui o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí
- Resol. nº 03/2020 – CP: Dispõe sobre a anuidade devida pelos advogados e estagiários para o exercício de 2021, estabelece o procedimento geral para cobrança de créditos dessa natureza e dá outras providências
- Resol. nº 04/2020 – CP: Altera a Resolução nº 001/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional, cria as Subseções de Esperantina e São João do Piauí, e dá outras providências.
- Resol. nº 01/2021 – CP: Altera a Resolução nº 04/2020, que modifica o Regimento Interno do Conselho Seccional, cria as Subseções de Esperantina e São João do Piauí e dá outras providências
- Resol. nº 02/2021- CP: Dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla de advogados e advogadas relativa ao quinto constitucional a ser encaminhada aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí
- Resol. nº 03/2021- CP: Altera a Resolução nº 02/2021, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla de advogados e advogadas relativa ao quinto constitucional a ser encaminhada aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí.
- Resol. nº. 02/2021 -CP: Consolidada – Alterada
- Resol. nº 04/2021 – CP: Dispõe sobre as eleições da OAB/PI no ano de 2021 e dá outras providências
- Resol. nº 05/2021 – CP: Institui o programa OAB em dia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí
- Resol. nº 04/2021-CP: Retificada
- Resol. nº 06/2021-CP: Que dispõe sobre a anuidade devida pelos Advogados e Estagiários para o exercício de 2022.
- Resol. nº 04/2022 – OAB-PI: Institui o Programa OAB em Dia
- Resol. nº 05/2022 – CP: Que dispõe sobre a implementação e regulamentação do benefício concedido à mulher Advogada no ano do parto; Da adoção ou da gestação não levada a termo, na forma desta resolução e dá outras providências.
- Resol. nº 06/2022-CP: Que dispõe sobre a anuidade devida pelos advogados e estagiários para o exercício de 2023.
- Resol. nº 07/2022-CP: Que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla de advogados e advogadas relativa ao quinto constitucional a ser encaminhada aos Tribunais de competência territorial sobre o Piauí.
- Resol. nº 09/2022-GP: Institui a Black Days da Tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí.
- Resol. nº 01/2023-CP: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados
do Brasil. - Resol. nº 02/2023-GP: Institui o Programa OAB em Dia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí, exercício 2023.
- Resol. nº 03/2023 – CP : Dispõe sobre anuidade devida pelos advogados e estagiários para o exercício de 2024.
- Resol. nº 04/2023 – CP: Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a Subseção de
Piracuruca e dá outras providências. - Resol. nº 05/2023 – Criar e executar o Plano Estadual de Valorização do Advogado e Advogada cDeficiência no âmbito do Estado do Piauí.
- Resol. nº 06/2023 – CP: Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a Subseção de Altos e dá outras providências.
- Resol. nº 07/2023 – CP: Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a Subseção de Simões e dá outras providências.
- Resol. nº 01/2024 – CP: Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a Subseção de Simplício Mendes e dá outras providências.
- Resol. nº 02/2024 – CP: Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a Subseção de Canto do Buriti e dá outras providências.
- Resol. nº 03/2024 – CP: Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.
- Resol. nº 04/2024 – CP: Altera o regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/PI-2022, cria a subseção de Paulistana e dá outras providências.
- Resol. nº 05/2024 – CP: Dispõe sobre a anuidade devida pelos advogados e estagiários para o exercício de 2025, estabelece o procedimento geral para cobrança de créditos dessa natureza e dá outras providências.
- Resol. nº 01/2025 – CP: Altera a Resolução nº 01/2023, que altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí e dá outras providências.
- Resol. nº 02/2025 – CP: Altera a Resolução nº 01/2023, que altera o Regimento Interno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí e dá outras providências.
- Resol. nº 03/2025 – CP: Dispõe sobre a prorrogação do desconto de 20% na anuidade até 30 de abril de 2025 e estabelece novas condições de parcelamento e altera a Resolução nº 052024 – CP.
- Resol. nº 04/2025 – CP: Institui e disciplina o funcionamento do “Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Seccional do Estado do Piauí”.
Edital:
- Edital de Alteração – Eleições Suplementar OAB/PI
- Edital 03/2023 – Eleição Piracuruca.
- Edital 04/2023 – Eleição Suplementar Altos/PI.
- Edital 05/2023 – Eleição Suplementar Simões/PI.
- Edital 01/2024 – Eleição Suplementar Simplício Mendes/PI.
- Edital 02/2024 – Eleição Suplementar Canto do Buriti/PI.
Pesquisa de Legislação: